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Metalúrgicos do Maranhão têm vitória histórica
Geral, 15 de Maio de 2014 às 13:56h
A justiça do trabalho determinou que a Alumar/Alcoa suspenda imediatamente a nova onda de demissão coletiva , sob pena de multa diária de R$ 50.000, segundo informou a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (Sindmetal).
A empresa terá 10 dias para reintegrar os colegas demitidos em razão do desligamento da Linha 2, sob pena de multa de R$ 30.000 por cada trabalhador. A decisão, emitida em antecipação de tutela, é da 6ª Vara do Trabalho, e vale até a decisão final sobre a ação civil pública que apura se as demissões são regulares ou não.
A sentendça, prolatada por uma juíza, deu cinco dias para que a Alumar apresente a relação dos empregados que serão alcançados pela dispensa coletiva, sob pena de multa de R$ 10.000, além de informar em juízo todas as demissões que venha a efetivar.
Na ação, o Sindmetal alega que a medida da empresa – de demitir 500 metalúrgicos após o desligamento de 250 cubas da Linha 2 – seria abusiva, já que não haveria justificativa econômica ou financeira que motivasse a redução da capacidade produtiva ou a dispensa em massa dos empregados.
“As dispensas em massa, em face de sua natureza coletiva e do impacto social por elas causado, não podem ser analisados sob a mesma ótica das rescisões contratuais individuais, na medida em que ultrapassam os limites de um contrato, espraiando seus efeitos para toda a sociedade”, ressaltou a juiza.
Entenda o caso
A empresa anunciou, no dia 28 de março, a redução temporária de 85 mil toneladas da sua capacidade de produção de alumínio primário em São Luís (Alumar-MA). Os ajustes devem ser feitos até o fim de maio deste ano. A justificativa para a medida são as condições do mercado global e o aumento de custos de suas operações, que deixaram de ser competitivas.
No dia 5 de maio, aproximadamente 1.200 trabalhadores da Alumar/Alcoa paralisaram as atividades na BR-135, na zona rural de São Luís, em protesto contra as 500 demissões que teriam sido anunciadas recentemente pela empresa, segundo o sindicato dos metalúrgicos da capital maranhense.
Com informações de G1
Colaboração: Marko Ajdaric
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