O Sindicato de Mineiros de Jacobina negociou e fechou acordo coletivo de trabalho com a Vanádio Maracás sem consultar os trabalhadores da empresa. A entidade não tem abrangência territorial em Maracás e não é representante legítima dos mineradores da região. A Federação dos Metalúrgicos busca meios legais para anular o acordo firmado.
Como se sabe e é legal, todas as Entidades representativas de trabalhadores, para a elaboração de uma pauta de negociação devem convocar uma assembleia através de edital. Este instrumento deve ser publicado com antecedência mínima, de acordo com o estatuto, em veículo de comunicação de grande circulação na região, com os seguintes requisitos: convocação da categoria, data da realização, endereço, hora, e o motivo da assembleia. Assim, durante este evento é confeccionada a pauta, que são os anseios dos trabalhadores a serem negociados.
Para surpresa de todos, principalmente dos trabalhadores, o Sindicato dos Mineiros de Jacobina fez o caminho inverso de uma negociação coletiva. Sentou com a empresa nos dias 11, 12 e 13 de abril, negociou, e, somente no dia 14, apresentou o acordo já firmado com os patrões. Em nenhum momento ouviu os interessados, aqueles que realizam os trabalhos. “Como estes, que se dizem representantes, sabiam dos verdadeiros desejos dos trabalhadores? Aumento de 3%? Era isto mesmo que os companheiros da Vanádio Maracás desejavam?”, indaga um diretor da FETM-BA.
Vale ressaltar que, em reunião no dia 25 de março com a empresa, os representantes da Fetim foram bem claros em afirmar que nem o Sindicato de Mineradores de Brumado nem o de Jacobina pode negociar em nome dos trabalhadores de Maracás, pois ambos não têm base territorial no município. Por conta disso, a Federação é a legitima representante, pois tem abrangência estadual.
Diante disso, a entidade realizou uma assembleia com participação em massa dos trabalhadores no dia 23 de abril, de onde retirou a pauta que representa a verdadeira vontade dos trabalhadores e, em reunião entre Fetim e empresa, realizada nesta quinta (28), entregou o documento aos representantes da Vanádio que de imediato disseram já terem fechado acordo com o Sindicato dos mineiros de Jacobina e, por conta disso, não teriam mais o que fazer.
Perante a imensa insatisfação demonstrada pelos trabalhadores com a forma conduzida pelo Sindicato de Jacobina e resultando na negociação de 3% de reajuste salarial, os mineradores votaram, quase de forma unânime (90%), pela condução das negociações pelos representantes da Fetim. Portanto, a Federação está buscando auxílio dos órgãos competentes para a possível anulação deste famigerado acordo causador de visíveis prejuízos aos trabalhadores.