Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos e Mineradores da Bahia

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Calote da Sertel nos trabalhadores com a conivência da Petrobras

Geral, 22 de Abril de 2014 às 14:32h

 
A novela da Sertel continua. Em 2013, foram várias as mobilizações e denúncias contra a empresa que atrasava salários, depósitos de FGTS, entre outros. O Sindicato dos Metalúrgicos busca soluções desde então, inclusive, solicitando a Justiça apoio contra o descaso e desrespeito que continuam por parte da Sertel, com a conivência da Petrobras.
 
Há mais de 40 anos, a Sertel presta serviços a Petrobras. Acostumada a ganhar licitações da empresa de energia com a precarização da sua mão de obra e colocando preços abaixo da concorrência, a empresa não conseguiu manter as contas nem os seus contratos após o posicionamento de Graça Foster. O corte de reajustes trouxe prejuízos incalculáveis aos trabalhadores que sofrem desde o ano passado.
 
A Petrobras, que deveria fiscalizar os recolhimentos legais e acompanhar a relação entre a empresa e os trabalhadores, uma vez que ela responde solidariamente pelos prejuízos, deixou a Sertel “correr solta” com atrasos de cinco meses em depósitos de FGTS do trabalhador, constantes atrasos na data de pagamento dos salarios, apropriação indébita dos valores dos empréstimos consignados (levando vários trabalhadores ao lançamento do nome no cadastro do SPC) e falta de pagamento de horas extras trabalhadas.
 
Relembre o caso
 
Em 2013, o Sindicato dos Metalúrgicos buscou diversas vezes a Sertel e a Petrobras. Inclusive, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego foi solicitada a empresa de energia interferência para solucionar, ou pelo menos minimizar, os problemas. 
 
Vale ressaltar que, durante estas audiências, o Sindicato lembrou a Petrobras que em julgamentos anteriores, no Ministério Público do Trabalho, um representante da tomadora disse que “com tamanho descaso essa empresa não ganharia mais nenhuma licitação”. Mas, o que se viu foi totalmente o contrário, já que em encontro seguinte ficou confirmado que a Sertel ganhara a última licitação logo após a reunião...
 
Diante do caos, os trabalhadores começaram a fazer mobilizações em 2013, mostrando a Petrobras suas insatisfações com tamanho desrespeito. Em resposta, a empresa de energia passou a assediar os trabalhadores da Sertel. “Como não bastasse a queda, tinha que haver o coice. Pessoas representantes da Petrobras começaram a assediar os trabalhadores, para eles realizarem os serviços sem salários, apenas com a promessa que a Petrobras iria pagar diretamente seus salários”, informa um diretor do Sindicato, que ainda lança uma importante pergunta: pode uma empresa pública fazer, diretamente, o pagamento de trabalhadores terceiros? Pode Petrobras?
 
O assedio não parava por aí! Além de querer obrigá-los a trabalhar sem salário, os representantes da empresa diziam que se duvidassem da palavra deles e não aceitassem tal disparate, na chegada de outra empresa para o contrato eles não seriam absorvidos, já que a Petrobras não permitiria suas contratações.
 
Não deu outra, primeiro a Sertel cortou os ônibus que faziam a “panha” dos trabalhadores. Imediatamente, o Sindicato protocolou um documento e entregou pessoalmente ao advogado da empresa, durante audiência na Superintendência. Depois, ainda na SRTE, a Sertel se negou a reparar os trabalhadores e liberá-los para o mercado de trabalho (baixa das carteiras e liberação do FGTS). O Sindicato entrou na justiça solicitando, então, as baixas das carteiras, liberação do FGTS e do Seguro Desemprego, liberação dos nomes do cadastro do SPC, correção do saldo do FGTS e o pagamento das verbas recisórias.
 
Ainda em 2013, a Justiça ouviu os argumentos do Sindicato, mas deu um prazo para que a empresa fizesse sua defesa, exatamente no momento em que a entidade solicitou a baixa das carteiras. Porém, o pedido não foi acatado porque o prazo dado pela Justiça coincidiu com o seu recesso. Com o retorno dos trabalhos este ano, o Sindicato e os trabalhadores foram pegos de surpresa, já que a Justiça fechou o processo sem o julgamento da causa, pois, a juíza baseou-se em uma portaria do TRT.
 
Prontamente, o Sindicato procurou o TRT para explicar toda a situação e entrou, em paralelo, com um recurso ordinário solicitando o julgamento do processo. “As casas nos entenderam e, portanto, solicitamos ao presidente celeridade ao caso. Agora estamos aguardando da Justiça uma brevidade na resolução, pois mais de 300 trabalhadores e suas famílias dependem da definição deste processo”, destaca um diretor do Sindicato.
 

 

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