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Mineradora é condenada a pagar indenização por contaminação de chumbo, na Bahia

Geral, 15 de Abril de 2014 às 08:38h

A mineradora Plumbum foi condenada em decisão da 3ª Vara da Justiça Federal a promover a recuperação de danos ambientais e sociais causados as cidades de Santo Amaro, no Recôncavo Baiano, e Boquira, na Chapada Diamantina, por conta de intoxicações de chumbo.
 
Desde a década de 1960, quando foi fundada em Santo Amaro a Companhia Brasileira de Chumbo (COBRAC), a cidade, que antes era conhecida pela exploração da cana, se tornou a cidade de maior contaminação por chumbo em todo o mundo.
 
A antiga COBRAC, atual Plumbum Mineração e Matalurgia LTDA, segundo a ONG Amigos do Futuro, produziu e depositou 490.000 toneladas de material contaminado por metais pesados como chumbo e cádmio, gerando danos ambientais irreversíveis e doenças nos moradores das cidades. 
 
A condenação vem depois de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (IDA). A justiça obrigou a Plumbum a cercar área da antiga empresa e instalar em todo placas de advertência por conta da contaminação. Ela também foi condenada a pagar indenização de 10% do seu faturamento bruto pelos danos ambientais irrecuperáveis nas regiões.
 
Ficou ainda determinado que a União deve promover, por meio da FUNASA, pesquisas para avaliar o grau de contaminação dos moradores por meios pesados (chumbos e cádmio), desenvolvendo plano de atendimento às vítimas e montar um centro de referência para tratamento de pacientes vítimas de contaminação, elaborando plano efetivo de atendimento e implementando as ações necessárias.
 
Ainda cabe recurso da decisão judicial.
 
 
Fonte: Brasil de Fato
 
Colaboração: Marko Ajdaric

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