Marco Civil da Internet é retirado da pauta da semana

Geral, 14 de Março de 2014 às 08:29h

Diante da dificuldade em construir um acordo para que seja votado o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), retirou a proposta da pauta de votação da semana. A matéria seria analisada pelo plenário nesta quarta-feira (12).

 

 

Henrique Alves disse que a medida teve o objetivo de atender a pedido dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Casa Civil, Aloizio Mercadante. No entanto, o parlamentar garantiu que o projeto voltará à pauta de votação na próxima terça-feira (18).

 

“Eu recebi um apelo do ministro Mercadante e do ministro José Eduardo Cardozo para termos mais uma semana para tentar acordar o texto, para que seja um texto aprovado por toda a Câmara dos Deputados. Como eu acho que o tema merece essa compreensão e esse consenso, estou retirando de pauta, mas já pautei para terça-feira que vem”, disse Alves.

 

O projeto do Marco Civil da Internet, há mais de quatro meses, tranca a pauta de votações do plenário, por tramitar com urgência constitucional. Uma das principais dificuldades para que seja colocada em votação é a falta de acordo com o PMDB, que diverge do artigo referente à neutralidade de rede e vem se posicionando contra esse princípio contido na proposta. A neutralidade de rede prevê que os provedores não poderão tratar com preferência os pacotes de dados de uns em detrimento de outros usuários.

 

Fonte: De Brasília, 

Daiana Lima - Portal CTB

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