Mais de 100 pessoas bloquearam, na última quinta-feira (dia 6), o acesso a duas empresas siderúrgicas no distrito industrial de Piquiá de Baixo (Açailândia-MA), um dos bairros mais poluídos do Brasil. Os moradores, que se organizaram de forma pacífica, impediram que os carros de operários entrassem nas empresas.
'Às vésperas do dia internacional da mulher, queremos dizer que não é esse o progresso que defende e promove a vida de nossas mulheres e crianças', afirmou um morador. 'A vida vale mais do que o lucro de siderúrgicas e mineradoras'.
Palavras de ordem e apresentações teatrais fizeram parte das atividades realizadas durante a manifestação. Cartazes pediam justiça e seriedade no acompanhamento da problemática de Piquiá de Baixo, que está situado em meio a quatro indústrias de ferro-gusa: Viena Siderúrgica S/A, Queiroz Galvão Siderurgia, Gusa Nordeste S/A e Ferro Gusa do Maranhão Ltda – Fergumar.
Com aproximadamente 1.100 residentes, o bairro, que é cortado pela Estrada de Ferro Carajás (EFC) ainda sofre os impactos de um entreposto de minério da empresa multinacional Vale.
Tudo isso fez de Piquiá um 'buraco de poluição' e violações do direito à saúde, à moradia e à vida. Entretanto, a comunidade demonstrou indignação e revolta e tem buscado os seus direitos. Mais de 90% da população de Piquiá querem um novo local de moradia, longe da poluição.
Os moradores conseguiram um terreno para o reassentamento e participaram da elaboração do projeto urbanístico-habitacional do novo bairro.
Além disso, tem se efetivado várias negociações entre a Associação de Moradores, o Ministério Público Estadual, o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Maranhão (SIFEMA), a Prefeitura de Açailândia, o governo do estado, dentre outras instituições.
Em maio de 2011, a prefeitura, o SIFEMA, o Ministério Público e a Associação de Moradores de Piquiá assinaram um Termo de Compromisso de Conduta (TCC) que detalhou ações e responsabilidades em vista do reassentamento.
Entre outros acordos já cumpridos, o termo estabelece que as empresas siderúrgicas efetuem o pagamento total da indenização do terreno destinado à construção do bairro, uma vez que houver a sentença definitiva de desapropriação do mesmo.
Segundo a Associação de Moradores, a sentença foi proferida em dezembro de 2013, mas até hoje o SIFEMA, interpelado de várias formas e notificado oficialmente no mês passado, não manifestou interesse em cumprir com o acordo.
Adaptamos do site do jornal semanal Brasil de Fato.
Colaboração: Marko Ajdaric