Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos e Mineradores da Bahia

Notícias

Bloqueio da Vivo para libertar a Internet

Geral, 16 de Outubro de 2013 às 15:58h

Acontece na próxima quarta-feira, dia 16 de outubro, às 17h, o Bloqueio da Vivo, um ato organizado por diversas entidades, movimentos sociais e de comunicação para chamar a atenção sobre o projeto de lei 2126/11, que institui o Marco Civil da Internet.



O projeto de lei foi construído em plataforma colaborativa por diversos setores incluindo governo e representantes da iniciativa privada, além de organizações e pessoas da sociedade civil.

Após as revelações feitas pelo ex-técnico da NSA, Edward Snowden, sobre a rede internacional de espionagem, o governo Dilma Rousseff se manifestou favoravelmente à aprovação de uma legislação que garanta os princípios da neutralidade da rede, privacidade do usuário e da liberdade de expressão.

Atualmente, o PL tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados e deverá ser votado até o dia 28 de outubro, sob pena de trancar a pauta da Casa. Ele recebeu 34 emendas, que somadas ao parágrafo segundo do artigo 15 - incluído pelo poderoso lobby da indústria do copyright e da Rede Globo, representam sérias ameaças aos pilares de um marco de internet que garanta a privacidade e segurança de seus usuários. O segundo parágrafo do artigo 15 permite a remoção de conteúdos da internet com base na lei de direitos autorais (copyright), sem a necessidade de uma ordem judicial. Com isso vem o risco de uma verdadeira indústria da censura instantânea se instalar no país, uma vez que os provedores, que somente querem lucrar, podem retirar conteúdos a pedido de terceiros.

Agora, cabe à sociedade pressionar para que ele seja aprovado em sua proposta original, preservando a integridade dos três princípios fundamentais do projeto: NEUTRALIDADE DA REDE, PRIVACIDADE e LIBERDADE DE EXPRESSÃO. O encontro destes pontos permite que a internet seja como surgiu: aberta, democrática, descentralizada e propensa à inovação, garantindo os direitos humanos, o desenvolvimento da personalidade e o exercício da cidadania em meios digitais.
Após ser votado na Câmara, o projeto seguirá para o Senado, onde terá 45 dias para que o texto seja discutido e votado.

Corromper os princípios deste projeto, admirados internacionalmente, é corromper o processo transparente e democrático de consulta ao longo de mais de dois anos. O movimento "Marco Civil Já" segue na campanha pela garantia de uma internet livre. E para isso, convidamos todos que participem do Bloqueio da Vivo, quarta-feira, dia 16 de outubro, às 17hs.

Quem são os inimigos do Marco Civil

As empresas de telecomunicações, as chamadas telecoms ou teles, como as operadoras de telefonia (Claro, OI, TIM, Vivo, por exemplo), esperam lucrar com a navegação pela internet. As telecoms querem derrubar o conceito de neutralidade da rede, que garante igualdade a todas as informações que trafegam na rede, inclusive na velocidade. Dessa forma, elas poderão oferecer pacotes de serviços de acesso à internet e lucrar com isso, oferecendo o que hoje temos de graça.

Quem se mobiliza

Contemplados pelo projeto de lei apresentado pelo CGI, mobilizam-se em torno desta defesa, com iniciativas que vão de pedido de apoio ao relator da ONU para liberdade de expressão Frank de La Rue a visitas a Congressistas em Brasília: Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Idec, Midia Ninja, Intervozes, Ocupe a Midia, Pro-Teste, Marco Civil Já, Ciranda, Interagentes, Artigo 19, Marcha das Mulheres, Fundação Perseu Abamo, Levante Popular da Juventude e CUT. No dia 7 de outubro, divulgaram um manifesto feito de forma colaborativa. Acesse o manifesto no site http://marcocivil.org.br/manifesto-mc/manifesto-mc/.

Pesquisa de Marko Ajdaric

Compartilhar nas redes sociais

Outras Notícias

Acesso restrito

Cadastrar | Recuperar senha

Boletim Online

Cadastre-se e receba nossos boletins.

Parceiros

Siga-nos nas redes sociais