As mulheres, que são a maioria da população, estão sub-representadas nos espaços políticos e de poder, e, por essa razão, é muito difícil colocar no debate legislativo as questões femininas. Nas eleições de 2022, mesmo com o aumento das candidaturas femininas - 33,3% de registros a mais nas esferas federal, estadual e distrital, segundo a Agência Senado -, apenas 302 mulheres, no total, conseguiram se eleger para a Câmara dos Deputados, o Senado, Assembleias Legislativas e governos estaduais, enquanto o número de homens eleitos chegou a 1.394. A baixa participação das mulheres na política e nos espaços de liderança inviabiliza as pautas temáticas sobre gênero, dificultando mudanças. É necessário criar condições objetivas de participação feminina em todos os espaços de atuação, que levem em conta horários e a vida familiar, a maternidade, sem que as mulheres sejam obrigadas a escolher entre carreira, política ou família.

Quando se fala em violência, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma mulher foi assassinada a cada 6 horas apenas no primeiro semestre de 2022. No total desse período, 699 mulheres foram mortas em situações de violência doméstica ou devido a questões que envolvem desdém ou discriminação à condição de mulher, crime denominado de feminicídio . São assassinatos cometidos por questões de poder, de misoginia, de não aceitação da mulher em outro papel que não seja aquele desenhado historicamente para ela pelo sistema social. Crimes praticados, majoritariamente, por companheiros ou conhecidos das vítimas.

Os dados de sub-representação e violência somam-se aos problemas vivenciados por elas no mercado de trabalho, a maioria relacionada à falta de equidade de gênero, questões que serão analisadas nesse boletim, para o 3º trimestre de 2022.

A mulher no mercado de trabalho

Do total da força de trabalho no Brasil, 44,0% eram mulheres, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), para o 3º trimestre de 2022. Elas, no entanto, eram também a maioria entre os desempregados (55,5%). O resultado aparece na taxa de desocupação: 11,0% para as mulheres e 6,9% para os homens, no mesmo período de análise.

Do total de pessoas fora da força de trabalho, 64,5% eram mulheres. Desse percentual, 5,7% delas estavam em situação de desalento, circunstância em que as pessoas querem trabalhar e estão disponíveis para o trabalho, mas não procuram colocação por acreditarem que não vão encontrar uma vaga ou ainda por não terem experiência ou serem muito jovens. Do total de desalentados, 55,5% eram mulheres.

Do total de mulheres ocupadas, a proporção de subocupadas, ou seja, que trabalharam menos de 40 horas, mas gostariam de trabalhar mais, foi superior à dos homens: 7,8% delas estavam nessa condição, enquanto entre os homens, o percentual ficou em 5,1%. Quando se analisa essa informação por cor/raça, nota-se que, entre as negras, a situação é pior: o percentual de trabalhadoras negras subocupadas foi 9,3% maior do que o registrado entre as não negras, que ficou em 6,1%.

Maiores desalento, desocupação e subocupação fizeram com que a taxa de subutilização das mulheres fosse de 25,3%, enquanto para os homens, estava na casa de 15,9%. Entre as negras, a taxa ficou em 30,2% e, entre as não negras, em 19,2%.

Em termos de rendimentos, as mulheres ganharam, em média, 21% a menos do que os homens - o equivalente a R$ 2.305 para elas e a R$ 2.909 para eles. Por setor de atividades, mesmo quando as mulheres eram a maioria, elas recebiam menos, em média. Nos serviços domésticos, as trabalhadoras representavam cerca de 91% dos ocupados e o salário foi 20% menor do que o dos homens. No grupamento educação, saúde e serviços sociais, elas totalizaram 75% dos ocupados e tinham rendimentos médios 32% menores do que os recebidos pelos homens.

As diferenças de inserção, de ocupação e de rendimentos se refletem também na família e acabam determinando o nível de bem-estar familiar, a forma como se dá a inserção de cada membro e a possibilidade de acesso a bens e serviços básicos.

Com o objetivo de entender como as desigualdades do mercado de trabalho afetam a família, buscou-se, por meio da PnadC trimestral, observar a inserção das mulheres chefes de família no mercado de trabalho e examinar os efeitos da situação por elas vivida sobre as famílias. Sabe-se que o rendimento do trabalho tem um peso importante na renda familiar. Os dados da Pnad anual de 2021 apontaram que, em média, 75,5% da renda das famílias eram oriundos do trabalho; 18,2% de aposentadoria e pensão; e 2,6%, de benefícios e programas sociais. Para o conjunto das famílias que receberam até 1/2 salário mínimo, 71,1% eram rendimentos do trabalho; 13,8%, de aposentadoria e pensão; e 12,0%, de programas e benefícios governamentais. Esse dado de 2021 demonstra a importância da renda do trabalho no domicílio e permite que sejam usadas, para análise dos arranjos domiciliares deste boletim, as informações da PnadC trimestral, que traz apenas dados sobre os rendimentos do trabalho, sem informe sobre outras fontes de renda familiar.

Fonte: Dieese