Leia abaixo nota do escritório Mauro Menezes & Advogados sobre os desdobramentos da URP na Paranapanema.
NOTA - PROCESSO DA URP DA PARANAPANEMA
O escritório Mauro Menezes & Advogados?, assessoria jurídica do STIM Dias D'Ávila? e Região, informa que foi retomado, no dia 28 de junho de 2022, o julgamento da ação rescisória de Paranapanema (Processo nº 249-34.2013.5.05.0000) pela Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST.
Houve, de início, a continuidade da apresentação do voto do relator, Ministro Douglas Alencar Rodrigues, que votou pelo provimento do recurso da empresa, para julgar improcedente a ação do sindicato.
Considerando-se a alteração dos julgadores que integram a subseção, com a saída de alguns ministros para outros órgãos fracionários do TST, o Sindicato formulou novo pedido de sustentação oral. Após a sustentação do sindicato, o presidente do TST, Ministro Emamnoel Pereira, e o ministro Alberto Balazeiro pediram vistas do processo, em virtude dos argumentos trazidos pelo sindicato da tribuna.
Registramos, ainda, que o ministro Caputo Bastos antecipou seu voto, no sentido de acompanhar o voto do relator. Ressaltamos que há ainda outros oito votos a serem apurados na Subseção.
O ministro Presidente comprometeu-se a trazer o processo de volta à pauta na primeira sessão de julgamento após o retorno do recesso de julho no Tribunal. Assim que confirmada a inclusão em pauta, a assessoria jurídica informará aos trabalhadores.
O escritório retomará as atividades de entrega de memoriais e convencimento dos julgadores para que possamos, ao final, confirmar a vitória obtida no TRT da 5ª Região.
Natan teve uma longa e ativa trajetória na história dos Metalúrgicos na Bahia.
28 de abril – Dia Mundial em Memoria das Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Decisão une Sindicato ao Ministério Público em favor aos trabalhadores.
Trabahadores estão satisfeitos com a ação do Sindicato em relação as melhorias negociadas com a RDA.
Empresa queria demitir grande número de trabalhadores mas o Sindicato agiu rápido e mudou a situação.
Facilitador da empresa estava assediando trabalhadores e o Sindicato cobrou uma atitude da Gerdau.
Nova norma (MTP nº 4219) determina que, tenha, pelo menos, 1 funcionário em todas empresas que cuide da prevenção e cuidados para este tipo de caso.
Dados da pesquisa realizada pelo PNAD mostram que no trimestre encerrado em outubro do ano passado, o número de desempregados era o mesmo de agora.
Empresa veio ocupara o lugar de antiga terceirizada na Oxiteno e pretendia reduzir salários e vale alimentação dos trabalhadores.
Empresa anunciou paralisação das atividades em fábrica de Camaçari, por tempo indeterminado.