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Em defesa da proteção à saúde e a vida da classe trabalhadora
Geral, 07 de Setembro de 2020 às 14:48hSaúde e a vida da classe trabalhadora
O Controle Social do SUS, através da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT) do Conselho Estadual de Saúde da Bahia (CES-BA) vem a público REPUDIAR viementemente o Ato de Revogação da Portaria GM/MS N° 2.309/2020 publicada em 28/08/2020. Consideramos um equívoco sem precedente na atual conjuntura política-social-econômica em que vivemos, com o agravamento da concepção de Estado Mínimo pelo governo federal mesmo em tempos de "calamidade pública" por conta da Pandemia. Vale ressaltar que a referida Portaria é fruto de um longo processo de resistência e luta da classe trabalhadora e foi conquistada após um longo processo de debates, Conferências, estudos, revisão, consultas e atualização tendo a participação dos atores que protagonizam a relação Capital x Trabalho no Brasil evidenciadas por suas representações sindicais além da efetiva participaçao da área Acadêmica e de Pesquisa é Extensão na área saúde x trabalho, a área Técnica de ST no SUS e demais gestores (as) da RENAST em todo o Brasil, e por fim sendo aprovada pelo Colegiados de Gestão do SUS em todos os níveis e em particular pelo Controle Social a partir dos Conselhos de Saúde. Nesse sentido EXIGIMOS a imediata re-edição da Portaria GM/MS N° 2.309 sem nenhuma alteração conforme a publicação no D.O.U de 28/08/2020.
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FRANCISCO JOSE SOUSA E SILVA
Conselheiro Estadual de Saúde - Representante da CTB-BA
Coordenador em Exercício da CISTT/CES-BA.
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