Ubiratan Rosa - Secretário geral do Stim-Maracás

 A Ferrovia Oeste Leste (Fiol) terá uma extensão total de 1.527 km, estabelecerá a comunicação entre o porto de Ilhéus no sul da Bahia e o município de Figueirópolis no Estado do Tocantins, onde fará a integração com a importante Ferrovia Norte Sul- FNS.

Iniciada em dezembro de 2010 com previsão inicial de inauguração para junho de 2013, o trecho Caetité a Ilhéus com apenas 537 km consta com 80% (oitenta) das obras concluídas, mas há trechos sem trilhos e que hoje se encontra abandonado como é o caso do lote 01 localizado entre os municípios de Barra do Rocha e Ilhéus. As obras estão paralisadas e atraso na inauguração desta tão importante ferrovia que serviria para escoar a produção mineral e do agronegócio instaladas ao longo de sua extensão já chega há sete anos.

Porto Sul

O Porto Sul outro equipamento também de grande importância terá investimento de mais de R$ 2,5 bilhões e já possui todas as licenças ambientais necessárias para o início da implantação também não foi sequer iniciadas as obras. A previsão para inicio das obras seria segundo semestre de 2019, mas não aconteceu a assinatura do termo que permite o início do processo de desapropriações necessário à implantação do Porto. A nova previsão de inauguração está prevista para o ano 2023.

Mobilização dos setores produtivos e Governo

O setor produtivo baiano e o setor público iniciaram uma mobilizaram junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela análise do processo referente à licitação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). O ministro Aroldo Cedraz, do TCU, já recebeu ofícios do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e dos presidentes das Federações das Indústrias (Ricardo Alban), Agricultura (Humberto Miranda) e Comércio (Carlos Andrade). A análise do TCU é hoje o último grande entrave para a implantação do projeto, cujo interesse na implantação ultrapassa as fronteiras baianas.

Importância da ferrovia para a economia da Bahia.

O Oeste da Bahia é o maior produtor de grãos do Nordeste do país. São mais de seis milhões de toneladas de milho e soja por ano. A região também se destaca pelo cultivo do algodão, um dos melhores do mundo, sendo a Bahia o segundo maior produtor do Brasil.

Apesar da alta produtividade, esta fronteira agrícola enfrenta um sério problema de escoamento. A conclusão da ferrovia Oeste Leste e a construção do Porto Sul são fundamentais para que a região ganhe vantagem competitiva em seus produtos.

Atualmente a rodovia é o único modal disponível para escoar a produção agrícola. A falta de concorrência encarece o frete. Cerca de 30% do valor das commodities é comprometido com a logística. O milho e principalmente a soja seguem de caminhões para o Porto de Aratu em Candeias, região metropolitana de Salvador á 850 Km.

A ferrovia, além de ser um meio de transporte mais barato e seguro, é o mais indicado para o escoamento da produção agrícola e de minérios devido a grande dimensão territorial da Bahia. Sendo assim, a conclusão da Fiol e a finalização do complexo logístico com a construção do Porto Sul, será fundamental para o desenvolvimento econômico do Oeste da Bahia e de todo Estado segundo Isabel da Cunha, presidente da Associação Baiana de Produtores de Algodão - Abapa.

Impacto da Ferrovia Oeste-Leste para o Setor Mineral

Antes mesmo que a primeira composição ferroviária percorra os 537 quilômetros do primeiro trecho da Fiol, entre Ilhéus e Caetité, o trecho já tem a garantia de demanda para um terço da sua capacidade de escoamento, de 60 milhões de toneladas por ano. Sozinha, a Bahia Mineração (Bamin) deve chegar a utilizar um terço da capacidade da ferrovia.

A empresa, responsável pelo projeto Pedra de Ferro, em Caetité, já tem encaminhadas as licenças ambientais e dos órgãos reguladores da mineração para iniciar a sua operação. Depende apenas do corredor logístico, diz o coordenador-executivo da Casa Civil do governo da Bahia, José Carlos do Valle.

"A maioria dos projetos ainda vai passar por um longo processo até ter comprovada, ou não, a sua viabilidade. Mas só com a Bamin, a ferrovia e o porto já se viabilizam. Depois disso, vai ser só aguardar que a oferta de infraestrutura atraia outros projetos", avalia José Carlos do Valle. Segundo ele, as estimativas são de uma movimentação inicial da mineradora entre 10 e 12 milhões de toneladas por ano, com um crescimento ano a ano, até atingir cerca de 20 milhões por ano. 

De acordo com a Bamin, o Porto Sul e a Fiol são projetos para a empresa, além de descentralizar o desenvolvimento econômico da região Sudoeste e Sul da Bahia, "afetando positivamente toda a cadeia produtiva da região, gerando empregos, aumentando a arrecadação de impostos municipais e permitindo consequentemente o investimento pelos municípios nas áreas de Infraestrutura, Saúde, Educação e Segurança".

A empresa destaca, em nota, que, além da utilização de um terço da capacidade da Fiol, deverá utilizar metade capacidade de movimentação do Porto Sul, cuja previsão é de movimentar um total de 40 milhões de toneladas por ano. "A produção da BAMIN será a primeira carga a ser transportada, alavancando novos negócios ao longo deste corredor", destaca a empresa, complementando que o excedente de capacidade, de 20 milhões de toneladas por ano, vai viabilizar a movimentação de outras cargas minerais, bem como de grãos e fertilizantes.

Além do escoamento do minério de ferro, a infraestrutura deve tornar viável a exploração de outros minerais, como o manganês, bauxita, Vanádio, Níquel, rochas ornamentais, além de outros tipos de metais básicos.

O geólogo João Carlos Cavalcanti, sócio da Companhia Vale do Paramirim, destaca que a única coisa que falta para a Bahia ganhar ainda mais espaço na mineração brasileira são melhores condições logísticas. "A Bahia tem potencial para se destacar em diversos produtos, inclusive na produção de minério de ferro, que atualmente é dominada por Minas Gerais e o Pará", acredita.

Complexo está previsto para 2023

Em meados de 2023, o Porto Sul e  o primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste devem estar em funcionamento e começar a alterar o mapa econômico da Bahia. Enquanto a Fiol tem estimativa de ser licitada pelo Ministério de Infraestrutura no segundo semestre do próximo ano, as primeiras ações de desapropriação em vias de acesso do Porto Sul foram iniciadas no último mês de julho.

Em nota, o Ministério da Infraestrutura destaca que as obras do primeiro trecho da Fiol, entre Ilhéus e Caetité, estão com avanço físico em torno de 80%. No trecho batizado de Fiol II, de Caetité a Barreiras, de 485 km, o avanço físico da obra é em torno de 34%. O terceiro trecho, de Barreiras a Figueirópolis, em Tocantins, de 505 km, ainda está em fase de revisão de estudos e projetos. Mas o Exercito, através do 4º batalhão de Engenharia de Construção deverá assumir as outras deste lote. O Ministério da Infraestrutura ressalta que o projeto de concessão atual envolve apenas a primeira parte da implantação da ferrovia.

Conclusão

A conclusão e inauguração deste importante complexo de infraestrutura colocará o estado da Bahia num outro patamar de competitividade e desenvolvimento, só para se ter noção “Mais de 95% do algodão produzido no Estado, destinado à exportação, segue de caminhão para o porto de Santos, em São Paulo. Com a conclusão da Fiol conseguiremos melhorar nossa competitividade.”, disse Isabel da Cunha, presidente da Abapa.

A ferrovia, além de ser um meio de transporte mais barato e seguro, é o mais indicado para o escoamento da produção agrícola de grande volume, A Bahia possui grande dimensão territorial. Sendo assim, a conclusão da Fiol e a construção do Porto Sul, será fundamental para o desenvolvimento econômico do Oeste da Bahia e quem sabe até do estado de Tocantins. “Precisamos, urgentemente, melhorar nossa logística com a construção da ferrovia e do Porto Sul, além de melhorar as estradas vicinais e sistemas de armazenamento para que possamos continuar crescendo e criar novos polos de desenvolvimento.”, concluiu Júlio Cézar Busato presidente da Associação de Agricultores Irrigantes da Bahia – Aiba.

Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antônio Carlos Tramm, calcula que, por baixo, a Fiol tem potencial de render por ano R$ 500 milhões só em royalties minerais (CFEM). “A ferrovia é viável economicamente há muito tempo”, destaca. Bom lembrar que somente o projeto da Bamin deverá movimentar 20 milhões de toneladas de ferro por ano, com potencial para ampliação no futuro. Com outros projetos, como o da Companhia do Vale do Paramirim (CVP), Fiol passa fácil dos 50 milhões de toneladas em movimentação anual.

Por Aurelino Bispo dos Santos.