Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos e Mineradores da Bahia

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Adilson Araújo: MP 905 caducou e renovou as energias do movimento sindical

Geral, 20 de Abril de 2020 às 20:18h

Na luta para preservar vidas e empregos

Por Railídia Carvalho

O presidente Jair Bolsonaro não conseguiu convencer os senadores e senadoras a colocar em pauta nesta segunda-feira (20) a Medida Provisória 905, que caducaria nesta segunda, e teve que revoga-la. A pressão do movimento sindical e da oposição no Senado impôs a derrota aos governistas. A MP criava o contrato verde e amarelo e retirava direitos históricos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Bolsonaro prometeu editar ainda durante a pandemia nova MP nas mesmas bases.

O governo apostou que a Medida não caducaria mas a articulação entre movimento sindical e Senado se mostrou eficiente. As Centrais Sindicais criaram um movimento no site Na Pressão e com apoio dos movimentos sociais realizou tuitaços “Caduca MP 905”. Segundo parlamentares e entidades sindicais, o tema da MP não é prioridade no combate ao coronavírus. 

“A MP ter caducado reforça as nossas energias para impedir a manobra do Governo, que no intuito de esconder a sua derrota no Senado Federal, pretende reeditá-la”, afirmou Adilson Araújo, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB). De acordo com o dirigente, “o centro da nossa luta se reforça no cumprimento das orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde) para derrotar o Coranavírus (Covid-19) e manter viva a perseverança em Defesa da Vida, do Emprego e da Renda”.

Segundo Adilson, o Governo Federal foi reprovado na conta. “A MP 905 vigorou por 6 meses e não gerou empregos conforme prometido. A manutenção da carteira verde e amarela em essência implicaria num contrato trabalho análogo a escravidão na forma da Lei com baixo salário e sem direitos”.

Em carta das Centrais Sindicais encaminhada aos senadores na sexta-feira (17), as entidades do movimento trabalhista insistiram “que medidas que serão tomadas neste momento e impactam no mercado de trabalho devem ser muito prudentes e que é necessário considerar um cenário econômico de desemprego em massa”. Ainda de acordo com as Centrais a MP foi elaborada em outro contexto, portanto, insistir na votação seria uma “irresponsabilidade”.

O contrato verde e amarelo foi apelidado de ‘Bolsa Patrão” pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Para criar empregos para jovens e trabalhadores e trabalhadoras acima de 55 anos retira direitos dos empregados e reduz encargos para os patrões. Quem vai querer contratar alguém com a carteira azul?

O jornalista e Consultor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Marcos Verlaine, responde exemplificando os efeitos do contrato verde e amarelo na prática. “Os empregadores vão demitir os trabalhadores que tem a carteira azul, vão dar um tempo e contratar aqueles que tem a carteira verde e amarela. É assim que vai funcionar na prática”, exemplificou.

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