Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos e Mineradores da Bahia

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Todos contra o PL da terceirização

Geral, 16 de Setembro de 2013 às 12:36h

A semana começa movimentada para os trabalhadores. O projeto de lei 4330, que amplia ainda mais a terceirização no mercado de trabalho, volta ao debate em Brasília. Representantes das principais centrais sindicais do país se reúnem nesta quarta-feira (18), quando será realizada uma audiência pública na Câmara Federal, fruto da ampla mobilização feita pelo movimento sindical para impedir a votação do PL em plenário.

 

Diversas categorias vão participar da discussão, como os metalúrgicos da Bahia. Dirigentes sindicais dos sindicatos de base de todo o estado vão ajudar a aprofundar o debate e engrossar o coro contra a aprovação do projeto de lei 4330, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO).


A proposta regulamenta a terceirização em atividades essenciais de empresas públicas e privadas, acaba com a “responsabilidade solidária” (que transfere à empresa contratante a obrigação de garantir os direitos trabalhistas caso sejam desrespeitados pela contratada), e não assegura a isonomia de direitos entre terceirizados e trabalhadores diretos, entre outros prejuízos.


A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil tem agido com protagonismo na luta contra a terceirização, participando ativamente das ações para impedir o andamento do projeto na casa, com protesto e manifestações em todo o país, como aconteceu aqui em Salvador e Região Metropolitana.


Para o presidente da CTB Bahia e da Fetim, Aurino Pedreira, o PL precisa ser barrado por representa um ataque aos direitos dos trabalhadores. “Não podemos admitir essa proposta, pois ela só beneficia as empresas e abre espaço de vez para a precarização nas relações de trabalho. Só quem perde é o trabalhador. Por isso, vamos até as últimas consequências para impedir esse retrocesso na legislação trabalhista”, explica.


Acompanhe as últimas notícias sobre a luta contra o PL 4330 no site.
 

O perfil do terceirizado

Segundo estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 80% dos acidentes de trabalho ocorrem com terceirizados. Esses trabalhadores também  enfrentam péssimas condições de trabalho e grandes dificuldades para se organizar enquanto categoria.


O mesmo estudo indica que, em comparação com o trabalhador direto, o terceirizado fica no emprego 2,6 anos a menos, tem uma jornada de três horas a mais por semana e ganha 27% a menos.


Ainda segundo o departamento, Existem cerca de 10 milhões de terceirizados no Brasil hoje, o que representa praticamente um terço dos 33,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

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