Após uma forte campanha, principalmente nas redes sociais, dos partidos de oposição e da sociedade, a expectativa é que Cunha seja cassado Após uma forte campanha, principalmente nas redes sociais, dos partidos de oposição e da sociedade, a expectativa é que Cunha seja cassado
Os deputados devem votar o parecer aprovado pelo Conselho de Ética no dia 4 de junho. O relator concluiu que Cunha mentiu em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em maio de 2015, quando disse não possuir contas no exterior.

Cunha está afastado das funções de deputado federal desde maio deste ano por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), para evitar as manobras do parlamentar para se livrar do processo. Ele também esteve afastado da presidência da Casa até 7 de julho, quando renunciou ao cargo.

Para a bancada do PCdoB na Câmara, que anunciou que participará da sessão para votar a favor da cassação, as manobras de Cunha, que estenderam o processo por 10 meses, tornando-se o mais longo da história da Casa, não têm mais efeito sobre a sessão de hoje.

O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) já havia anunciado, na semana passada, que Cunha ainda estava tentando manobrar, indo ao STF questionar o julgamento, tentando fatiar a votação para conseguir uma pena menor e ligando para os deputados para pedir votos favoráveis a ele, mas que ele não tem mais saída jurídica e nem votos favoráveis na Câmara.

Durante o final de semana, as redes sociais divulgaram maciçamente o julgamento de hoje. Nas postagens, parlamentares e a população destacaram as várias denúncias contra Cunha, que vão além do que está sendo julgado na Câmara.

Além de mentir na CPI da Petrobras, negando a existência de contas secretas no exterior, Cunha já foi acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de envolvimento nos desvios da Petrobras.

O parecer da Comissão de Ética recomenda a perda de mandato de Eduardo Cunha, apontando que ele se utilizou de trustes (tipo de contrato no qual o dono do recurso transfere para um terceiro a administração dos valores) para ocultar patrimônio mantido fora do país e para receber propina de contratos da Petrobras.

Em maio do ano passado, quando o procurador Janot pediu o afastamento de Cunha ao STF, disse que “as ações de Cunha para interferir na investigação e no processo de apuração interna no Conselho de Ética da Casa são evidentes e incontestáveis”.

Rito de votação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que a votação do parecer seguirá o mesmo rito das votações anteriores de perda de mandato. Entretanto, alertou que qualquer tentativa de dividir a votação e analisar separadamente a manutenção ou não dos direitos políticos do processado dependerá de decisão soberana do Plenário.

Em relação a eventuais iniciativas de deputados aliados de Cunha, Maia afirmou que não vai impedir a apresentação de questões de ordem, destacando que um recurso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) com efeito suspensivo contra a decisão da presidência dependerá do apoio de um terço dos presentes em Plenário.

Quórum

Maia lembrou ainda que a votação começará somente com quórum alto, de cerca de 420 deputados. Para a perda do mandato, são necessários 257 votos, o que representa a maioria absoluta dos 513 membros da Câmara.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, na fase de discussão, o primeiro a falar será o relator do parecer, por 25 minutos. Em seguida, os advogados de Cunha terão outros 25 minutos para usar a palavra, e o próprio deputado afastado poderá usar mais 25 minutos para se defender pessoalmente.

Deputados inscritos no início da sessão poderão falar, então, por cinco minutos cada um. Depois que mais de quatro se manifestarem, o Plenário pode decidir pelo encerramento da discussão. A votação será realizada a seguir de forma nominal e aberta, pelo painel eletrônico.

Fonte: Vermelho