Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos e Mineradores da Bahia

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O Brasil vai parar nesta terça-feira em defesa da democracia

Geral, 09 de Maio de 2016 às 15:36h

 
 
Tem sido recorrente a pergunta sobre o motivo que está levando o movimento social e, no nosso caso, o movimento sindical a aderir ao dia nacional de lutas, marcado para amanhã, em todos os cantos do Brasil. Entenda o que está em jogo.
 
As manifestações são em defesa dos direitos trabalhistas, programas sociais e em defesa da democracia.
Direitos trabalhistas
 
Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, o DIAP, são mais de 55 propostas de lei que tramitam na Câmara dos Deputados para reduzir garantias dos trabalhadores e trabalhadoras, direitos fundamentais das mulheres, desmontar a saúde pública e pôr em risco liberdades democráticas, como a livre manifestação.
 
Entre os retrocessos apontados pelo DIAP está a terceirização sem limites, que precariza as relações de trabalho, a instituição da negociação direta entre patrões e empregados, enfraquecendo o poder dos trabalhadores garantidos pelas negociações coletivas, o impedimento do ajuizamento em demissões, suspensão do contrato de trabalho, prevalência do negociado sobre o legislado que rasga as Leis e proteções aos trabalhadores, entre outras conquistas trabalhistas. Até hoje, essa intenção dos deputados foi barrada pelo Governo democrático e popular.
 
Programas Sociais
 
No que diz respeito aos programas sociais, o programa de Michel Temer prevê (está escrito, você pode conferir procurando na internet o programa Ponte para o futuro):
 
Não usar mais o excesso de rendimento do FGTS como fonte de recursos a “fundo perdido” subsidiar e financiar o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Na prática, isso levaria a um desemprego em massa na indústria da construção civil, e muito menos pessoas teriam acesso à casa própria.
 
Estender o Pro-uni para o ensino médio com o objetivo de privatizar de forma muito mais generalizada o ensino médio.
 
Limitar o Pronatec que é um sistema de bolsas de ensino para cursos profissionalizantes rápidos para a camada mais pobre da população.
 
Limitar as concessões de empréstimos estudantis pelo FIES.
 
Concentrar os programas sociais apenas aos mais miseráveis, os 10% mais pobres, que vivem com menos de 1 dólar por dia, o que significa um corte gigantesco no programa, reconhecido pela ONU, como um dos mais importantes para o combate à miséria e à fome no mundo.
 
Intervenção no SUS. Apesar dos problemas de saúde, o Brasil é o país que possui o maior sistema público de saúde do mundo. Na grande maioria dos países, onde se diz que a saúde funciona bem, ela é privada. Ou seja, é apenas para quem pode pagar.
 
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