O projeto de lei 4330 que trata da terceirização, aprovado pelo pleno da Câmara dos Deputados na semana passada, pode ter outro desfecho no Senado, foi o que alertou o presidente da Casa, Renan Calheiros, nesta quarta-feira (15) em entrevista ao Brasil247. "Qualquer projeto que ameace os direitos sociais ou represente retrocesso nas relações de trabalho enfrentará grandes dificuldades no Senado. Aqui não passará", enfatizou Renan.
Renan aponta que no Senado projeto de terceirização não passa Renan aponta que no Senado projeto de terceirização não passa
Ao se posicionar criticamente, antes mesmo de o projeto chegar ao Senado, Renan se desvencilha da agenda que colobora ainda mais com o desgaste do Congresso. Após a aprovação na Câmara, a matéria enfrenta bastante resistência das centrais sindicais e movimentos sociais que realizaram nesta quarta (15) paralisações e atos em todo o país contra retrocessos nos direitos trabalhistas.
Apesar de o projeto ter sido orientado e apoiado pelo presidente da Câmara , Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da maioria dos deputados peemedebistas, Renan apontou que o projeto é um atraso às conquistas sociais promulgada na Carta Magna. “Como poderia o PMDB votar uma medida que afeta os direitos sociais tendo sido a força propulsora da Constituinte de 1988, que produziu a Constituição cidadã e seu admirável artigo quinto?”, apontou.
Com o posicionamento acertado das bancadas do PT, PCdoB e Psol, além de outros deputados da base aliada do governo que votaram contra o projeto, Renan pode estar preocupado com a repercussão negativa dos parlamentares que votaram pela terceirização do trabalho.
Na entrevista, Renan confirma que o PMDB sempre foi de centro-esquerda e aliado do governo, justificando sua oposição à terceirização: “O que estou dizendo sobre a terceirização segue a mesma lógica do que defendo em relação ao ajuste fiscal. Ele é necessário, vamos todos nos empenhar, mas vamos qualifica-lo. Vale dizer, não deixaremos que, num momento de recessão, o trabalhador e o desempregado sejam os mais penalizados. Vamos suavizar os sacrifícios e o governo que trate de compensar os ganhos fiscais cortando em outras áreas, cortando no custeio”, apontou.
Do Portal Vermelho, com informações do Brasil 247
Natan teve uma longa e ativa trajetória na história dos Metalúrgicos na Bahia.
28 de abril – Dia Mundial em Memoria das Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Decisão une Sindicato ao Ministério Público em favor aos trabalhadores.
Trabahadores estão satisfeitos com a ação do Sindicato em relação as melhorias negociadas com a RDA.
Empresa queria demitir grande número de trabalhadores mas o Sindicato agiu rápido e mudou a situação.
Facilitador da empresa estava assediando trabalhadores e o Sindicato cobrou uma atitude da Gerdau.
Nova norma (MTP nº 4219) determina que, tenha, pelo menos, 1 funcionário em todas empresas que cuide da prevenção e cuidados para este tipo de caso.
Dados da pesquisa realizada pelo PNAD mostram que no trimestre encerrado em outubro do ano passado, o número de desempregados era o mesmo de agora.
Empresa veio ocupara o lugar de antiga terceirizada na Oxiteno e pretendia reduzir salários e vale alimentação dos trabalhadores.
Empresa anunciou paralisação das atividades em fábrica de Camaçari, por tempo indeterminado.