O governo está disposto a negociar todos os pontos das duas medidas provisórias que alteram as regras de acesso para benefícios trabalhistas e previdenciários. A afirmação foi do ministro da Previdência do Social, Carlos Eduardo Gabas, após reunião nesta segunda-feira (13) com o vice-presidente Michel Temer, articulador político do governo com o Congresso, que tratou das Medidas Provisórias 664 e 665.
Temer se reuniu com ministros e integrantes da base aliada nesta segunda (13) Temer se reuniu com ministros e integrantes da base aliada nesta segunda (13)
“Aceitamos discutir tudo. Fomos convidados para debater as medidas provisórias. Não tem nada definido ainda, não tem nada fechado. Todos os temas são passíveis de modificação, de aperfeiçoamento. (Até a votação no Congresso), tudo é possível. Não temos nada fechado”, disse Gabas, sinalizando que o governo está disposto a ceder às demandas das centrais sindicais para garantir a aprovação das medidas, que foram encaminhadas ao Congresso Nacional em dezembro, como parte das ações de ajuste fiscal, e ainda dependem de análise dos parlamentares.
Michel Temer, por sua vez, destacou que a reunião foi “útil” e serviu para discutir a pauta de votações do Legislativo para esta semana. Nesta terça (14), ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, para tratar do ajuste fiscal e a votação do projeto de lei da terceirização.
“Acho que as coisas vão indo bem, está havendo uma interação do Legislativo com o Executivo. O Legislativo está colaborando muitíssimo”, disse Temer, destacando o papel do pacto assinado pelos líderes e presidentes dos partidos da base aliada. “Quando nós fizemos na semana passada a reunião com líderes e presidentes de partidos – e eles assinaram um documento, um pacto, para não aumentar as despesas –, ficou estabelecido um documento que eles ajudariam a aprovar o ajuste fiscal, claro, com as melhorias introduzidas pelo Congresso Nacional. Enfim, eu acho que vai dar certo”, salientou.
Temer não especificou quais pontos o governo vai ceder, mas está otimista e espera que a reunião com as centrais chegue a um consenso. “Alguma coisa já poderá sair”, disse.
A reunião de Gabas e Temer, na segunda (13), também contou com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Aloizio Mercadante (Casa Civil), os líderes do governo, senador José Pimentel (PT-CE) e o deputado José Guimarães (PT-CE), além do relator da MP 665, que trata do seguro-desemprego, Paulo Rocha (PT-PA).
Vamos aceitar
“Nós esperamos que as medidas provisórias sejam, no seu conjunto, aprovadas. Se tiverem itens que podem aperfeiçoá-las, nós vamos aceitar, nós vamos acatar, para que o ajuste fiscal seja aprovado no seu conjunto”, disse Gabas, também considerando que o projeto vai passar, mas com mudanças pelo Congresso.
O senador José Pimentel (PT-CE) disse que o governo tem “clareza” de que, para aprovar os ajustes o projeto sofrerá alterações.
Pimentel destacou que espera chegar a uma proposta final após reunião com os líderes dos partidos e as centrais sindicais, nesta terça-feira (14). Segundo, ele, o objetivo é “avançar bastante” nas discussões com as centrais sindicais.
“Todas eles [os benefícios constantes na MP 665] deverão ter ajustes. O que estávamos discutindo eram os limites com o governo, para que possamos ouvir as centrais e ajustar o texto a partir desse entendimento”, afirmou.
Centrais
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) disse ter expectativa de que a MP 665 – que altera o acesso ao seguro desemprego e abono salarial – seja votada na comissão especial do Congresso ainda nesta semana.
“Não se trata de ceder, acrescentar ou tirar. É o diálogo que a comissão está promovendo. Estamos discutindo tudo. Não tem nada definido. O ambiente é muito bom. Posso assegurar que as condições estão dadas para votarmos a MP do seguro-desemprego”, acrescentou Guimarães. Segundo ele, com as conversas são construídas “grandes possibilidades de acordo na comissão”.
José Guimarães também acredita que, a partir do texto-base do governo, os parlamentares poderão fazer alterações no projeto, desde que seja “preservada a espinha dorsal da medida provisória”. O ministro da Previdência avaliou que o ajuste passará na Câmara e no Senado “melhor do que chegou, pois será aperfeiçoado”.
Do Portal Vermelho, com informações de agências
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