A notícia de que empresa Rolls-Royce pagará multa ambiental por produzir motores sem certificados de conformidade por emissões de poluentes. Este caso poderia inspirar os operadores de direito no Brasil. Os acordos de transação penal ou termos de ajustamento de conduta já deviam incluir pelo menos algum pagamento para desestimular o crime.
A Rolls-Royce empresa de fabricação de motor vai pagar US $ 1.200.00 e auditoria de testes de emissões para resolver um processo com a Agência de Proteção Ambiental (EPA em inglês) que a acusou de violar a Lei do Ar Limpo.
A MTU América Inc., uma subsidiária da Rolls-Royce Power Systems AG com sede em Michigan, é acusado de vender 895 motores pesados estacionários a diesel – usados na mineração, e veículos de geração de energia e marítimos – sem certificados de conformidade válido.
A EPA disse que anulou os certificados, depois que descobriu que os funcionários da MTU estavam testando indevidamente as emissões.
"Os motores que não são devidamente certificadas podem emitir poluição tóxica que agrava a asma e outras doenças respiratórias", disse em um comunicado à imprensa Cynthia Giles, administradora assistente no Escritório de Fiscalização da EPA, . "Este acordo requer que a MTU dê passos importantes para cumprir a lei, proteger a população e reduzir a poluição do nosso ar."
Além da multa, a MTU irá realizar auditorias independentes aprovadas pela EPA de suas atividades de teste de emissões de motores e de certificação por três anos. A EPA exige que todos os motores vendidos ou importados para os EUA para ser coberta por um certificado de conformidade válido emitido pela EPA que certifica o requerente seguiu testes de emissões adequada, e requisitos de registro e relatórios.
A EPA disse que os motores em funcionamento sem controles apropriados de emissões pode emitir excesso de monóxido de carbono, hidrocarbonetos e óxidos de nitrogênio, que pode causar doenças respiratórias, agravar a asma e contribuir para a formação de ozônio ao nível do solo ou nevoeiro de poluição.
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos
Contribuição de Marko Ajdaric
Natan teve uma longa e ativa trajetória na história dos Metalúrgicos na Bahia.
28 de abril – Dia Mundial em Memoria das Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Decisão une Sindicato ao Ministério Público em favor aos trabalhadores.
Trabahadores estão satisfeitos com a ação do Sindicato em relação as melhorias negociadas com a RDA.
Empresa queria demitir grande número de trabalhadores mas o Sindicato agiu rápido e mudou a situação.
Facilitador da empresa estava assediando trabalhadores e o Sindicato cobrou uma atitude da Gerdau.
Nova norma (MTP nº 4219) determina que, tenha, pelo menos, 1 funcionário em todas empresas que cuide da prevenção e cuidados para este tipo de caso.
Dados da pesquisa realizada pelo PNAD mostram que no trimestre encerrado em outubro do ano passado, o número de desempregados era o mesmo de agora.
Empresa veio ocupara o lugar de antiga terceirizada na Oxiteno e pretendia reduzir salários e vale alimentação dos trabalhadores.
Empresa anunciou paralisação das atividades em fábrica de Camaçari, por tempo indeterminado.