Uma grande manifestação nacional contra a terceirização está marcada para esta quarta-feira (15), com participação em massa de trabalhadores de diversas categorias. Entidades do movimento social, como a CTB, engrossam o coro contra o projeto de lei aprovado no último dia 9, na Câmara Federal.
O Projeto de Lei 4330 escancara a terceirização ao permitir que as empresas terceirizem a sua atividade fim, principal, e não apenas as chamadas “meio”, como serviços de limpeza e segurança. Assim, qualquer atividade poderia ser terceirizada. Na prática, o projeto representa o fim dos direitos garantidos na CLT e mais lucros para os grandes grupos econômicos.
Importante destacar que a bancada dos empresários é formada por deputados direitistas, sem nenhum compromisso com os trabalhadores. A aprovação do projeto 4330 é um ataque ao povo brasileiro e um prato cheio para as empresas precarizem ainda mais as relações de trabalho.
O projeto afeta ainda a contribuição ao FGTS, à Previdência Social e o SUS, já que os terceirizados são as maiores vítimas das doenças ocupacionais e de óbitos no ambiente de trabalho.
Mas, os trabalhadores não podem aceitar isso e dia 15 vão tomar novamente as ruas para dizer não à terceirização. A Classe Trabalhadora precisa agir com protagonismo para enfrentar um Congresso Nacional conservador, que tem no presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros, o que há de mais atrasado na política, responsáveis pela agenda desastrosa que apresentou pautas como o PL da terceirização e a redução da maioridade penal.
Por isso, o apoio das ruas também é fundamental para pressionar pelo veto presidencial.
Natan teve uma longa e ativa trajetória na história dos Metalúrgicos na Bahia.
28 de abril – Dia Mundial em Memoria das Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
Decisão une Sindicato ao Ministério Público em favor aos trabalhadores.
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Nova norma (MTP nº 4219) determina que, tenha, pelo menos, 1 funcionário em todas empresas que cuide da prevenção e cuidados para este tipo de caso.
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