Em mais um capítulo da briga societária envolvendo os dois acionistas controladores da Usiminas, ontem ['dia 18/12/2014] os três diretores estatutários da siderúrgica que foram destituídos em reunião do conselho de administração da empresa realizada em 25 de setembro entraram com ação na 5ª Vara Cível do foro central de São Paulo contra Paulo Penido Marques, presidente do conselho da companhia mineira de aço.
Julián Eguren, que ocupava o cargo de presidente da siderúrgica, e Marcelo Rodolfo Chara e Paolo Felice Bassetti, então vice-presidentes, foram afastados sob a alegação de prática de irregularidades na gestão da empresa em seus respectivos cargos. A destituição foi decidida em uma tensa e tumultuada reunião, com voto de desempate de Penido, após empate por cinco votos a cinco dos conselheiros da empresa.
Os executivos, todos indicados pelo grupo Ternium - Techint, foram afastados tiveram três votos de representantes da Nippon Steel & Sumitomo, que divide o controle da Usiminas com o grupo ítalo-argentino, e dois conselheiros independentes. Pelo lado da Ternium, votaram contra seus três conselheiros e dois representantes da Previdência Usiminas.
A Ternium levou o caso à justiça de Minas Gerais, onde pediu liminares para sustar a destituição, mas não obteve sucesso.
Na ação impetrada pelos três executivos, por meio do escritório Tepedino, Migliori e Berezowski, os três ex-diretores pedem ressarcimento por "danos morais experimentados pelos autores". "O dano moral é um reparo pela forma de destituição capitaneada por Paulo Penido e pela divulgação que fez dela, causando prejuízos à reputação de Eguren, Chara e Bassetti", afirmou Ricardo Tepedino ao jornal Valor.
O advogado declarou que Penido, na reunião do conselho que afastou os três executivos, além de ter desrespeitado o acordo de acionistas firmado entre Ternium e Nippon Steel em 2012, ao não acatar votos contrários de conselheiros, foi fundamental para o afastamento ao exercer seu voto de desempate.
Os executivos afirmam na ação que, "dada a intensa repercussão midiática do caso, causou, como ainda causa, sensíveis prejuízos à honra profissional dos autores, objeto de constantes questionamentos na mídia". E que o fato também torna "progressivamente delicada sua eventual realocação no mercado de trabalho, caso não logrem ser reconduzidos à administração da Usiminas".
Por sua parte, Penido informou ao Valor que a decisão de destituição, tomada pela conselho de administração da empresa, foi baseada em fatos e provas, tendo como base relatório de auditoria interna e relatórios de duas auditorias independentes - a Deloitte e a Ernst & Young. "Foi o conselho de administração da empresa que decidiu afastar os três executivos e não simplesmente a minha pessoa", afirmou Penido.
O executivo, que foi aprovado pelos dois acionistas (Nippon Steel e Ternium) como presidente do conselho em 25 de abril de 2012 e reconduzido neste ano ao cargo, disse que vai tomar ciência dos detalhes da ação e se defender adequadamente nos termos da lei.
Além do ressarcimento de danos morais, a ação pede pagamento dos ônus da sucumbência, neles incluídos custas judiciais e honorários advocatícios. Foi dada à causa valor de R$ 1 milhão.
O afastamento dos três executivos dos seus cargos, assumidos em janeiro e fevereiro de 2012, é fruto de uma desavença que dura mais de uma ano entre os dois acionistas controladores de Usiminas sobre a gestão da empresa. Os dois sócios não se entendem mais: abriram uma escalada de embates internos, em reuniões do conselho, na Justiça e na também Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Adaptamos do Valor
Colaboração de Marko Ajdaric