Dezenas de trabalhadores e representantes das Centrais Sindicais realizaram, na manhã desta terça-feira (6), uma manifestação contra o Projeto de Lei 4330, em frente à Federação das Indústrias da Bahia, em Salvador. Com o objetivo de intensificar as mobilizações contra as terceirizações, a categoria foi às ruas levando a mensagem de “Diga não a terceirização! Diga não ao Projeto 4330!” como principal palavra de ordem.
O projeto, que está em tramitação no Congresso Nacional, amplia a terceirização e visa flexibilizar e reduzir direitos trabalhistas garantidos na CLT e na Constituição Federal. Caso seja aprovado, irá alterar a legislação trabalhista possibilitando que as empresas terceirizem a mão de obra para atividades consideradas como fim, prática que a legislação atual proíbe.
“As terceirizações significam diminuição no pagamento e calote de salários, subtrações dos direitos trabalhistas, discriminação, precarização das condições de trabalho e falta de isonomia. Não podemos aceitar isso”, diz Aurino Pedreira, presidente da CTB-BA.
As Centrais Sindicais têm como objetivo discutir os instrumentos de regulamentação que protejam os direitos dos trabalhadores da flexibilização provocada pela terceirização e tentar barrar os Projetos de Leis que ameacem as condições de trabalho e os direitos trabalhistas.
Natan teve uma longa e ativa trajetória na história dos Metalúrgicos na Bahia.
28 de abril – Dia Mundial em Memoria das Vitimas de Acidentes e Doenças do Trabalho
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Nova norma (MTP nº 4219) determina que, tenha, pelo menos, 1 funcionário em todas empresas que cuide da prevenção e cuidados para este tipo de caso.
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