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Um acordo pioneiro para o setor de eletro-eletrônicos no Brasil

Geral, 22 de Setembro de 2014 às 18:09h

A direção da LG e o Ministério Público do Trabalho firmaram, no início deste mês, em Manaus, um acordo pioneiro para o setor de eletro-eletrônicos no país, prevendo pausas de recuperação de fadiga de 10 minutos a cada 50 minutos de trabalho para todos os empregados da linha de produção.
 
O acordo, formalizado com procuradores que integram o Grupo de Trabalho de Atuação em Ergonomia no Pólo Industrial da Zona Franca de Manaus estabelece cronograma para implantação dessas pausas, sendo 4 de 8 minutos no prazo de 30 dias, convertidas para 4 de 10 minutos em 9 meses. Em janeiro de 2016, serão 5 pausas de 10 minutos, encerrando-se com 6 pausas de 10 minutos até setembro de 2016.
 
A medida de adequação atende o item 17.6.3 da NR 17 do Ministério do Trabalho e Emprego, que estabelece a necessidade de pausas em caso de sobrecarga estática e dinâmica de membros superiores e inferiores, ao adotar o modelo de 10 minutos de pausas a cada 50 minutos trabalhados incluídos em 2014 pela NBR-ISO 11.228-3, da ABNT. O objetivo é evitar o adoecimento dos trabalhadores submetidos diariamente aos esforços repetitivos que a atividade profissional  exige.
 
Para Renan Kalil, procurador do trabalho e titular do procedimento investigativo em questão, "trata-se de acordo pioneiro para o polo industrial de Manaus. As pausas de recuperação de fadiga de 60 minutos diários distribuídas em 6 intervalos de 10 minutos são essenciais para tutelar a saúde dos trabalhadores.
 
"Esperamos que as demais empresas do polo industrial de Manaus que submetem seus empregados a atividades repetitivas implementem esse modelo espontaneamente, sem que seja necessária a atuação do Grupo de Trabalho de Atuação em Ergonomia no Pólo Industrial da Zona Franca de Manaus", ressaltou o procurador do trabalho, Heiler Natali.
 
Colaboração: Marko Ajdaric, adaptado de Diário do Amazonas

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