Semana de mobilização por reformas no Sistema Político

Geral, 03 de Setembro de 2014 às 16:35h

Formas de financiamento de campanha, mecanismos de democracia direta e representatividade de grupos como mulheres, negros e indígenas são alguns dos temas sobre os quais mais de 400 entidades querem debater com a sociedade. Para tanto, entre os dias 1º e 7 de setembro, elas sairão às ruas na Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática.

O objetivo é coletar assinaturas em apoio a um Projeto de Lei de Iniciativa Popular com propostas de reforma na política e também buscar apoio para a instalação de uma Constituinte que tem como tema o sistema político. A expectativa é de que 10 milhões de pessoas participem desse processo.

 

O projeto de lei propõe que o financiamento das campanhas seja exclusivamente público ou por doações de pessoas físicas; eleições proporcionais em dois turnos; paridade de gênero nas listas de candidatos e fortalecimento de mecanismos de participação popular direta, como plebiscitos e referendos. 

 

Embora o chamado plebiscito popular não esteja previsto em lei, já que é uma iniciativa das organizações sociais, a expectativa é que os votos coletados durante a semana de mobilização sejam apresentados, posteriormente, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. 

 

 

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