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Políticas de igualdade racial e inclusão social no Brasil

Geral, 07 de Agosto de 2014 às 16:27h

* Texto da Secretaria de combate a discriminação da FETIM - Ba
Coletivo de combate o racismo da CTB
 
Já falamos por aqui sobre os diversos elogios ao Brasil contidos no mais recente Relatório de Desenvovimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud(link is external)), divulgado na última semana. Além de informar que o Brasil continua subindo no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e considerar o Bolsa Família exemplo de combate à pobreza e transferência de renda, o documento elogiou também as políticas públicas de igualdade racial e inclusão social que estão sendo implementadas no país.
 
O relatório apontou: “Brasil está tentando reduzir as disparidades raciais para sua população afro-brasileira e mestiça, que constitui mais de metade dos seus 200 milhões de pessoas, através da implementação de políticas de ação afirmativa na educação".
 
O relatório destacou também a aprovação da lei que determina "cotas para a entrada preferencial para estudantes afro-brasileiros e mestiços(link is external), proporcional ao seu peso na população local (por exemplo, 80% no estado da Bahia, no Nordeste, e 16% em Santa Catarina, no Sul), em 59 universidades federais do país e 38 escolas técnicas federais". Ainda segundo o documento, "em 1997, 2,2% dos estudantes pretos ou mestiços com idades entre 18-24 estavam em universidades; em 2012, 11%".
 
As conquistas do governo federal em relação à igualdade racial no Brasil são muitas e provam que estamos no caminho certo. Além das cotas raciais nas universidades públicas, garantindo a democratização do acesso ao ensino superior no Brasil, outro exemplo relevante foi a aprovação do PL 6.738/13, que reserva a candidatos negros e pardos 20% das vagas de concursos públicos da administração direta e indireta da União por um período de dez anos.
 
Para Everaldo Vieira, secretário de combate a discriminação do sindicato dos metalurgicos na Ba, estas conquistas se deu através de ações contundentes e consolidações de lutas politicas, na perspectivas de minimizar as desigualdades raciais e sociais no mercado de trabalho e na sociedade de um modo geral, inclusive com ações politicas de paralizações em fábricas onde existiu e existem a prática do racismo no ambiente pelo sistema capitalista, no entanto, isso não seria possivel se não houvesse um plano de luta nacional intencificado com ousadias pelo movimento negro e movimento sindical brasileiro.
 
O sindicalista afirma no entanto, que nestes últimos 11 anos deste governo apesar dos avanços e das politicas afirmativas consolidadas, se faz necessário estabelecer um plano mais ousado, duradouro e reparatóriom pois é inegavel a dívida histórica que o estado brasileiro tem com a população afro brasileira, inclusive com apoio e respaldo do capitalismo. Por tanto o poder politico elegendo pessoas com o compromisso racial e social, inclusive inserindo mais mulheres e negros nos espaços de debates, nos sindicatos, no executivo e legislativo, será uma tarefa prioritária dos trabalhadores de Camaçari e da Bahia.

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